Processo 223190/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2010 15:44
Autuado em 27/04/2010 15:44
Oficio de encaminhamento 041/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 668/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2012 Acórdão   668/ 2012 Outros HEINZ GEORG HERWIG
13/03/2012 Acórdão   668/ 2012 Outros HEINZ GEORG HERWIG
14/02/2012 Acórdão   387/ 2012 Outros HEINZ GEORG HERWIG
28/07/2010 Acórdão   2277/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado BRAZ RODRIGUES NETO
Origem INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS

Juntadas
DataDescrição
06/09/2011 09:40 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 986/2012
23/03/2012 368 Acórdão nº 668/2012
09/03/2012 358 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 13/03/2012
24/02/2012 349 Acórdão nº 387/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1462/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 584/2011
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 1246/2010
06/08/2010 261 Acórdão nº 2277/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2012 11:55 DP  
13/04/2012 13:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 986/2012 -
15/03/2012 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 544/2012 -
15/03/2012 15:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 407/2012 -
28/02/2012 11:55 GCHGH  
24/02/2012 10:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 101/2012 -
16/02/2012 16:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 266/2012 -
24/11/2011 10:13 GCHGH  
08/07/2011 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1431/2011 -
08/07/2011 15:17 SMPjTC Parecer nº 8385/2011 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas. Processo já julgado pela regularidade, com inscrição de saldo como pendência. Erro material. Nulidade do item II, do Acórdão nº 2277/10-2ªC. Retificação parcial do ato decisório. Regularidade plena das contas.
07/07/2011 15:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1462/2011 -
12/04/2011 09:32 DAT Informação nº 915/2011 -
11/04/2011 08:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 584/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT  
23/09/2010 14:50 SITIO  
15/09/2010 13:22 DAT  
30/08/2010 10:32 DP Processo em remessa externa
26/08/2010 16:21 DP  
25/08/2010 09:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1246/2010 -
18/08/2010 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 754/2010 -
06/08/2010 09:21 SMPjTC  
30/07/2010 14:59 S2C  
24/06/2010 09:16 GCHGH Proposta de Voto nº 274/2010 -
16/06/2010 14:42 SMPjTC Parecer nº 7732/2010 - Regularidade com ressalva. Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade com ressalva. Anotação do saldo como pendência na DAT.
27/04/2010 16:52 DAT Instrução nº 2633/2010 - Regularidade das contas com ressalva.Inclusão na lista de pendências da DAT de R$ 4.018,25 (quatro mil, dezoito Reais e vinte e cinco centavos).
27/04/2010 15:44 DP  

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